sábado, 5 de outubro de 2013

25 Anos da Constituição Federal do Brasil - Maximo Postal

Emissão: Promulgação da Constituição Federal - 5 de outubro de 1988
Postal: Congresso Nacional - Brasília - DF -  Edicard - Ref. 300-146
Obliteração: Comemorativa - 5 de outubro de 1988 - Brasília - DF
Peça da coleção de Aluísio Queiroga
Hoje, cinco de outubro de 2013, a Constituição Federal completa 25 anos de sua promulgação, consolidando o Estado Democrático de Direito dos brasileiros. A oitava Constituição brasileira assegura uma série de dispositivos que garantem aos brasileiros condições mais dignas de vida, com acessos à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, à justiça, à previdência social, à proteção à infância e ao lazer e trabalho. 
Dos 369 dispositivos constitucionais da carta magna, 257 foram regulamentos até outubro de 2013. Carentes de regulamentação 112 dispositivos.

A constituinte de 1988 rompeu de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar.
Bloco comemorativo - Promulgação da Constituição Federal
Lançamento 5 de outubro de 1988

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