SOBRE O BLOCO
O Bloco é formado por um se-tenant de dois selos destacando, em uma visão panorâmica, a ilhota de Belmonte, a principal do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, na qual estão presentes o farol e a estação científica nela localizados; e, acima, a ilhota Sirius. Abaixo dos selos, complementando a paisagem, encontram-se as ilhotas de São Pedro e São Paulo. As técnicas utilizadas foram fotografia e a computação gráfica. Textos e imagens edital dos Correios do Brasil
Texto descritivo do Edital
Arquipélago de São Pedro e São Paulo
Distante cerca de 1.100 km do litoral do Rio Grande do Norte, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) é o único conjunto de ilhas oceânicas brasileiras acima da linha do Equador, sendo composto por pequenas ilhas rochosas formadas a partir da evolução geológica associada à falha tectônica de São Paulo.
Trata-se de um afloramento do manto oceânico, que se eleva de profundidades abissais, em torno de 4.000 metros, apresentando uma área total emersa de 17.000 metros quadrados.
Apesar de sustentar um caráter extremamente inóspito, o ASPSP possui características singulares, que propiciam ao País oportunidades ímpares nos campos econômico, científico e estratégico.
- Interesse econômico – O ASPSP está situado na rota migratória de peixes com altíssimo valor comercial, revelando-se uma região bastante promissora para a atividade pesqueira nacional.
- Interesse científico – O ASPSP sempre despertou elevado interesse científico, por tratar-se de um caso raríssimo de formação de ilhas cercadas de rica biodiversidade, que proporciona condições únicas à realização de pesquisas, em diversos ramos da ciência.
- Interesse estratégico – A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), assinada pelo Brasil em 1982, e, posteriormente, ratificada em dezembro de 1988, mudou a ordem jurídica internacional relativa aos espaços marítimos, instituindo o direito dos Estados costeiros de explorar e aproveitar os recursos naturais da coluna d’água, do solo e subsolo dos oceanos, presentes na sua Zona Econômica Exclusiva - ZEE.
No entanto, em relação ao “Regime de Ilhas”, o artigo 121 da Convenção, em seu parágrafo 3º, afirma que: “os rochedos que por si próprios não se prestam à habitação humana ou à vida econômica não devem ter Zona Econômica Exclusiva (ZEE) nem Plataforma Continental”. Garantindo, portanto, a habitabilidade contínua daquela remota região, propicia-se ao País acrescentar a impressionante área de 450.000 km2 à sua ZEE original, o que equivale a aproximadamente 13% de toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.
Desde 1998, a Marinha do Brasil mantém uma Estação Científica naquela remota região, que apoia projetos científicos ligados a universidades de todo o País. Nesses dezesseis anos, mais de 1.200 pesquisadores, de diversas áreas do conhecimento, como biologia, geologia, meteorologia, engenharia de pesca, sismologia, entre outras, já desenvolveram atividades no ASPSP.
É, portanto, notória e indiscutível a relevância do ASPSP para a projeção do Brasil no mar, sob vários pontos de vista. Muitos benefícios já foram alcançados a partir da ocupação daquele importante espaço marítimo e inúmeros outros, com certeza, ainda advirão para as gerações futuras.
Por meio dessa emissão, os Correios destacam a importância do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, tanto para o desenvolvimento econômico do País quanto para os estudos científicos, sem esquecer, também, o seu interesse estratégico pelo aumento da Zona Econômica Exclusiva - ZEE.
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