Série "Brasil, 200 Anos de Independência": Bicentenário da Vinda de Dona Leopoldina

SOBRE O SELO

Esta emissão é a primeira de uma série de seis, denominada “Brasil, 200 anos de

Independência”, uma parceria entre a Câmara dos Deputados e os Correios, iniciando-se em 2017, com o bicentenário da vinda de Dona Leopoldina, que se estenderá até 2022, com a comemoração dos 200 anos da Proclamação da Independência. Na parte superior do selo a inscrição “Brasil, 200 anos de Independência” e o uso das cores de um nascer do sol identificam o alvorecer de uma nação. A seguir, a imagem da nau D. João VI, navio de construção sofisticada, que em 1817 trouxe a Princesa ao Rio de Janeiro, em aquarela de Franz Joseph Frühbeck. Abaixo, o retrato da Princesa Leopoldina, gravura feita por Jean F. Baddoureau a partir da obra do artista Jules A. Vauthier, mostra toda sua jovialidade na época da viagem de vinda ao Brasil. Por último, sua assinatura, já com a adoção do nome Maria Leopoldina, em homenagem à nova Pátria. A folha dos selos traz uma vinheta identificando a emissão Série Relações Diplomáticas Brasil – Áustria, o Bicentenário da Vinda da Princesa e a efígie de Dª. Maria Leopoldina. Foram utilizados recursos de tinta calcográfica e computação gráfica.

DETALHES TÉCNICOS

Edital nº 14 Arte: Ely Borges e Isabel Flecha de Lima Processo de Impressão: ofsete + tinta calcográfica Papel: cuchê gomado Folha com 12 selos Valor facial: R$4,20 cada selo Tiragem: 240.000 selos Área de desenho: 21mm x 39mm Dimensão do selo: 26mm x 44mm Picotagem: 11,5 x 11 Data de emissão: 7/11/2017 Locais de lançamento: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ Impressão: Casa da Moeda do Brasil

Texto descritivo do Edital

D.ª MARIA LEOPOLDINA E
A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Nascida em 22 de janeiro de 1797, em Viena, Áustria, a arquiduquesa Carolina Josefa Leopoldina Francisca Fernanda Beatriz de Habsburgo-Lorena, que no Brasil iria adotar os nomes de Leopoldina e Maria Leopoldina, era filha de Francisco I, imperador da Áustria (1768-1835) e sua segunda esposa, a imperatriz Maria Teresa de Bourbon-Sicília (1772-1807).

Desde pequena, Leopoldina recebeu uma educação esmerada na corte vienense, adquirindo conhecimentos científicos, políticos, históricos e artísticos, além de aprender idiomas estrangeiros, especialmente o francês. Desde cedo mostrou interesse para a botânica e para a mineralogia. Nas excursões realizadas com sua família, aproveitava para coletar mostras de minerais e plantas.

Em 1816, depois de demoradas negociações, a Arquiduquesa foi escolhida para ser esposa de Dom Pedro de Alcântara, filho de Dom João VI e de Carlota Joaquina de Bourbon, herdeiro do trono do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve. O casamento foi celebrado por procuração, em Viena, no dia 13 de maio de 1817.

Dona Leopoldina partiu de Viena no dia 2 de junho, em uma viagem que durou cinco meses. Em sua comitiva de 28 pessoas havia cientistas e artistas austríacos que estudariam e retratariam a natureza brasileira. Dentre os estudiosos estavam o botânico Carl von Martius, o naturalista Johann von Spix e o zoólogo Johann Natterer.

Ainda na viagem para o Brasil, passou a firmar “Maria Leopoldina”, em homenagem à nova Pátria, pois fora informada que esse era um dos prenomes de todas as infantas portuguesas.

Chegou no Rio de Janeiro, no dia 5 de novembro de 1817. No dia seguinte os príncipes receberam a benção nupcial na Igreja de Nossa Senhora do Carmo.

Com o retorno de D. João VI a Portugal, em abril de 1821, o casal herdeiro ficou no Brasil. O avanço de ideias liberais e as independências de vários países na América Hispânica levaram um número considerável de políticos brasileiros a apontarem impossibilidade da manutenção do Reino Unido Brasil, Portugal e Algarves.

Quando o marido, príncipe regente, viajou a São Paulo, em agosto de 1822, para apaziguar a capitania, D. Leopoldina exerceu a regência. Pedro entregou o poder a sua esposa em 13 de agosto de 1822, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, com poderes legais para governar o país durante a sua ausência. Grande foi sua influência no processo de independência.

A princesa recebeu notícias que Portugal estava preparando diversas ações contra o Brasil e, sem tempo para aguardar o retorno de Pedro, Leopoldina, aconselhada por José Bonifácio de Andrada e Silva, e usando de seus atributos de chefe interina do governo, reuniu-se na manhã de 2 de setembro de 1822, com o Conselho de Estado, concluindo pela necessidade de independência do Brasil.

D. Leopoldina envia a D. Pedro uma carta, juntamente com outra de autoria de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido. Os documentos são entregues a D. Pedro em São Paulo, em 7 de setembro, que proclama a Independência do Brasil, rompendo definitivamente com Portugal.

Em 1º de dezembro de 1822, D. Pedro I e D.ª Maria Leopoldina foram aclamados como os primeiros Imperadores do Brasil, na Igreja da Nossa Senhora do Monte do Carmo, a Catedral Velha do Rio de Janeiro. Em 25 de março de 1824, o casal imperial jurou a nossa primeira Constituição como país independente.

A primeira bandeira do Brasil independente foi idealizada por Jean Baptiste Debret: o verde representa as cores da família Bragança e o amarelo da dinastia Habsburgo-Lorena. Dois filhos de Dom Pedro I e Dona Leopoldina foram soberanos: Dona Maria II, rainha de Portugal, e Dom Pedro II, imperador do Brasil.

Em 11 de dezembro de 1826, a Imperatriz teve um aborto espontâneo e, como consequência, acabou falecendo. A morte de D.ª Maria Leopoldina provocou o que se considera o primeiro luto nacional brasileiro, conforme atestam diversos historiadores. Atualmente seus restos mortais jazem no Mausoléu Imperial da Cripta do Ipiranga, em São Paulo.

José Theodoro Menck
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Matéria transcrita do Edital 14/2017 dos Correios do |Brasil